Arrancou esta segunda-feira, em Maputo, uma capacitação de um grupo de cerca de 150 agentes de Polícia da República de Moçambique (PRM) em matérias de direitos humanos, incluindo prevenção da tortura e do uso força durante o período eleitoral.
O evento, que visa aprofundar o conhecimento dos agentes da PRM em matérias dos direitos humanos tem duração de seis dias. O mesmo é fruto de uma parceria entre a PRM e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Numa primeira fase, a capacitação vai abranger cerca de 90 agentes da PRM oriundos das diferentes esquadras da cidade de Maputo e a segunda fase na província de Inhambane onde serão beneficiados pelo acto cerca de 60 agentes da corporação.
A iniciativa vai dotar os agentes da PRM de conhecimentos sobre as normas nacionais e internacionais vigentes que regulam as questões sobre actuação policial em contextos eleitorais.
Na ocasião, o presidente de Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, disse que com a iniciativa também pretende-se relembrar os momentos quando o uso da força é permitido pela lei.
“Vimos apenas relembrar em que momento o uso da força é permitido ao nível internacional. O uso da força é permitido em circunstancias próprias e em proporcionalidade própria e é essa relembrança que vai ser feita durante a capacitação”, disse.
Macassar explicou que a instituição que dirige está empenhada em prover a todos os beneficiários destas capacitação a melhor possível para que actuem com profissionalismo, ética e respeito aos direitos humanos.
Por sua vez, o Comandante da PRM da Cidade de Maputo, Gabriel Chea, disse que a corporação tem vindo a apostar na educação para consciencializar cada vez mais sobre a actuação dos agentes da PRM devem actuar.
“Todos os dias temos vindo a educar em formaturas, em seminários para que pautemos por uma postura de urbanidade, comportamento saudável para com as populações, pois não se deve violentar as comunidades”, disse.
Já a coordenadora da ACNUDH, Nora Capdevila, disse que a capacitação dos agentes do PRM visa fortalecer a capacidade técnica das Forças de Defesa e Segurança de exercer as suas funções durante o período eleitoral em conformidade com o padrões internacionais relativos ao uso da força e prevenção da tortura, incluindo a privação da privacidade.
“O compromisso do ACNUDH é apoiar e trabalhar lado a lado com a CNDH e a PRM com vista a reforçar o sistema nacional de protecção dos direitos Humanos em Moçambique”, disse”.
Refira-se que a CNDH é uma instituição do Estado criada através da Lei 33/2019 de 22 de Dezembro cuja missão é reforçar o sistema nacional dos direitos humanos no país e tem como um dos mandato exercer mecanismo nacional de prevenção contra tortura.
(AIM)
