O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (MP), reunido em plenário em sessão ordinária, semana finda, demitiu um magistrado com a categoria de Procurador da República de 1ª do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República de Maputo.

O magistrado em causa é acusado de favorecer a soltura de um arguido preso, de nacionalidade estrangeira, indiciado no tráfico internacional de drogas, em prejuízo da justiça e do Estado moçambicano.

De acordo com um comunicado enviado à nossa Redacção, na mesma sequência foram igualmente expulsos quatro oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, nas categorias de Escrivão de Direito Provincial, Escriturário Judicial Distrital e oficial de Diligências Distrital, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais da República de Cabo Delgado, Tete e Zambézia, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber valores monetários para facilitar a soltura de arguidos presos, bem como o arquivamento de processos-crime em instrução.

Refere ainda a nota que, por haver indícios de cometimento de infracção criminal, ordenou a extracção de cópias de 3 processos disciplinares e a remessa aos órgãos do Ministério Público, para a instrução dos competentes processos-crime.

“As sanções supracitadas resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade”, salienta a nota divulgada esta segunda-feira. (PpP)