Em comparação, os últimos 20 anos foram tranquilos. De 2011 a 2020 o continente africano teve em média menos de um golpe concluído por ano. Mas, desde então, a relativa estabilidade deu lugar ao que parece ser um forte ressurgimento de tentativas de golpe.

De 1º de Janeiro de 2020 a Dezembro de 2022 houve uma dúzia de tentativas de golpe no continente. Dessas, seis resultaram em mudança inconstitucional de governo por parte de militares.

A tendência tem causado preocupação entre as organizações continentais e regionais. O desenvolvimento da situação levou a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a realizar uma cimeira de emergência em Acra, Gana, em Fevereiro de 2022, para discutir o assunto.

O presidente da CEDEAO e Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, disse na cimeira que os golpes se tornaram “contagiosos” e que a tendência “deve ser contida antes que devaste toda a nossa região”, segundo a Al-Jazeera.

Da mesma forma, Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, expressou a sua preocupação com “o ressurgimento de mudanças inconstitucionais de governo”.

Golpes são eventos complexos e perturbadores. Suas causas podem ser variadas e preveni-las pode ser difícil. Mas entender o que causa os golpes é o primeiro passo para formar militares profissionais que tenham conhecimento, treinamento e desejo de evitá-los.

Quando um golpe é um golpe?

Um golpe ocorre quando forças organizadas, sejam elas militares ou políticas, agem para derrubar um governo nacional no poder. Os golpes na África geralmente envolvem a acção de uma facção dentro das Forças Armadas do país. Alguns são violentos; outros envolvem oficiais de segurança cooptando canais de comunicação nacionais e detendo líderes e altos funcionários do governo.

Os golpes normalmente são considerados completos se a interrupção durar sete dias ou mais. Outros especialistas dizem que os conspiradores devem permanecer no poder por pelo menos um mês. Independentemente disso, estudos mostraram que cerca de metade de todos os golpes na África nas últimas décadas foram concluídos. Essa tendência também se manteve na mais recente onda de golpes no continente.

Com que frequência ocorrem os golpes?

Os golpes não são exclusivos das nações africanas. Eles aconteceram na Ásia, Europa e América do Sul ao longo dos anos. Uma olhada nas tentativas de golpe na África desde 1950 mostra um período de relativa calma até cerca de 1963, que pode ser descrito como o período pós-independência do continente. De 1960 a 1999, as tentativas de golpe foram em média pouco mais de 40 por década.

A armadilha do golpe

A história tem mostrado que uma vez que os golpes se enraízam num país, tende a ser mais fácil que eles ocorram novamente. Os pesquisadores estudaram o fenómeno e deram a ele um nome: a “armadilha do golpe”. A história do Sudão serve como uma ilustração útil.

Entre 1958 e 1971, o Sudão experimentou 11 golpes fracassados, frustrados ou concluídos. Quatro parcelas – uma concluída e três que foram frustradas – ocorreram apenas em 1969. Tramas de golpe também se agruparam em 1984-1985 e em 1991. A instabilidade sustentada voltou ao Sudão em 2019, após a derrubada do ditador de longa data Omar al-Bashir, e persiste até agora, enquanto oficiais militares e líderes civis tentam elaborar um plano para um retorno ao governo civil.

De facto, o Sudão lidera o mundo em tentativas de golpe entre 1945 e 2021, segundo informações compiladas pelo portal de pesquisas Statista.

Legado dos golpes

Uma vez que um golpe ocorre, ele tende a criar problemas ao invés de resolvê-los. Se oficiais militares derrubarem um governo civil – particularmente um que foi eleito democraticamente – os líderes militares provavelmente serão vistos como ilegítimos. A incapacidade de justificar suas acções pode colocar o país em risco de novos golpes, de acordo com um relatório de Dezembro de 2021 de Sean M. Zeigler no Rand Blog.

“Na maioria das vezes, os soldados apresentam-se como salvadores de seus países, acusando os regimes depostos de corrupção, perfídia e má conduta”, escreveu Zeigler.

Além disso, as apreensões militares geralmente incluem declarações de que o governo da junta será temporário. Os militares descreverão seus novos regimes como zeladores meramente supervisionando e mantendo a ordem enquanto a nação finalmente restaura o governo civil por meio de novas eleições.

“Em muitos casos, conselhos militares de transição são formados para supervisionar as transições para a democracia, algumas das quais não se materializam”, escreveu Zeigler.

O custo dos golpes

O impacto que os golpes têm sobre uma nação pode ser de longo alcance. Golpes podem afectar a economia, as relações diplomáticas e, em alguns casos, desencadear um ciclo de instabilidade. Abaixo estão algumas maneiras pelas quais os golpes podem prejudicar os países.

Suspensão da ajuda

Muitas nações e organizações não-governamentais estão proibidas de fornecer ajuda a um governo que chega ao poder como resultado de um golpe. Quando a ajuda é suspensa, ela retira dinheiro de projectos relacionados à segurança nacional, saúde pública, agricultura e sector de energia. O Sudão, por exemplo, perdeu quase 4,4 mil milhões em ajuda prometida pela comunidade internacional nos oito meses após o golpe de 2021.

Danos à economia

A história mostra que as empresas têm menos probabilidade de investir num país ou expandir o comércio quando há um clima de insegurança. Insegurança, medo e incerteza formam uma mistura tóxica que pode reprimir a actividade económica e levar um país à recessão.

Um estudo de 94 países do Stockholm Institute of Transition Economics descobriu que em países democráticos que sofreram um golpe, o crescimento da renda individual foi menor na década após o golpe do que em países que não passaram por um golpe.

Isolamento diplomático

Muitas organizações regionais, continentais e internacionais suspendem os Estados membros após uma transferência não democrática de poder. Por exemplo, após o golpe de Estado de 2021, o Burkina Faso foi suspenso da União Africana, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, da Organização Internacional da Francofonia e de outros grupos. Isso significa que o país perdeu o direito de votar ou influenciar questões económicas que poderiam ter sido cruciais para a sua viabilidade futura. Além disso, os países podem perder o direito de sediar eventos económicos, diplomáticos e desportivos de prestígio que trazem dinheiro para o turismo. Por exemplo, o torneio de futebol da Copa das Nações Africanas, um dos principais eventos desportivos do continente, foi transferido após um golpe.

Desafio da governança

Quando oficiais militares assumem as rédeas do poder, eles fazem mais do que apenas desalojar um governante ou governo que consideram inaceitável. Eles ficam com o controlo de uma vasta burocracia governamental, que inclui departamentos e ministérios muito fora do domínio familiar das operações militares. Esses governos também dependem de relações diplomáticas entre fronteiras e regiões. Interromper essas instituições e relacionamentos pode prejudicar a nação e seu povo.

Além disso, no seu artigo de 2020, “No Easy Way Out: The Effect of Military Coups on State Repression”, para o The Journal of Politics, o pesquisador Jean Lachapelle escreve que “os golpes aumentam a repressão do Estado, mesmo quando visam autocratas repressores”.

Os golpes são regularmente seguidos por acções como prisão de dissidentes, repressão violenta a protestos e restrição de direitos como liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Lachapelle disse que pesquisas históricas mostram que líderes militares golpistas tendem a usar uma mão particularmente pesada contra seu povo.

“Os militares geralmente estão mal equipados para policiar a agitação social. De facto, os estudiosos descobriram que os regimes governados pelos militares tendem a ser mais repressivos do que outros tipos de regimes”, escreveu ele. “Além disso, um golpe geralmente relaxa as restrições ao poder executivo nos meses seguintes porque os militares geralmente governam por decreto; tal redução da restrição executiva pode aumentar a repressão”. (PpP/fonte: DefenseWeb)