Nos próximos dias, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) irá intensificar as acções de fiscalização nos mercados nacionais, especificamente nas mercearias, super e hiper-mercados, com o objectivo de retirar do mercado o óleo alimentar importado.

No geral, a medida se justifica pela não conformidade de fortificação e rotulagem dos óleos comercializados em todos os quadrantes do país e seu impacto na economia do país e na saúde pública do consumidor.

“De acordo com o plano operacional da Direcção de Operações da Indústria, Comércio, Transporte e Turismo (DOICTT), e com base no Decreto n° 9/2016 de 18 de Abril, que regulamenta a Fortificação de Alimentos com Micronutrientes Industrialmente Processados, a INAE irá exigir o cumprimento das normas, legislação e regulamento pré-estabelecidos para importação e comercialização de produtos alimentares”, explicou a fonte.

Por outro lado, a operação irá também consciencializar os consumidores e os agentes económicos sobre o benefício da preferência do consumo do óleo nacional e garantir a disponibilidade do óleo alimentar nacional para responder à demanda dos consumidores a um preço justo após a retirada do óleo importado.

“Durante a fiscalização, as brigadas da INAE irão exigir os comprovativos de compra por parte dos agentes económicos do óleo em causa e, caso identifiquem a venda de óleo importado, irão apreender os produtos e notificar os estabelecimentos para os passos subsequentes”, advertiu a fonte.

A INAE explica que “a medida irá garantir a segurança alimentar do consumidor e o fortalecimento da economia nacional, com o aumento da produção e venda de óleo alimentar nacional”. (PpP)