O processo autónomo das “dívidas ocultas” contra Manuel Chang e outros três gestores seniores do Banco de Moçambique (BdM) aguarda, finalmente, pela pronúncia da juíza e marcação da data do julgamento, após o término da instrução contraditória.
É dos processos mais aguardados do caso das “dívidas ocultas”, que se destaca no longo capítulo de esclarecimentos em torno do esquema que defraudou o Estado em mais de 2 mil milhões de dólares americanos.
Finalmente, o processo sob o número 536/11/P/2019 saiu das mãos do Ministério Público (MP) para o Tribunal. Contrariamente ao processo principal, cuja sentença foi conhecida em Dezembro passado, espera-se que o autónomo possa esclarecer sobre o destino dado aos mais de dois mil milhões de dólares.
Na verdade, o julgamento da tenda da BO tratou apenas do esquema de subornos em que se meteram os que movimentavam o expediente para a contratação das dívidas junto dos bancos Credit Suisse e VTB.
Conforme se soube, os gestores ou donos da Privinvest, empresa que fabricou os barcos e forneceu outros serviços, subornaram tanto banqueiros assim como funcionários do Estado moçambicano. Aos banqueiros para facilitarem o andamento do expediente vindo da parte moçambicana. Aos moçambicanos para que pudessem influenciar a decisão, sobretudo do então Chefe de Estado, a favor da concretização do negócio nos termos em que foi feito, tal como foi dito durante o julgamento da BO, a famosa chave na mão. Ou seja, o Estado moçambicano nunca viu sequer um centavo do dinheiro desembolsado pelos bancos, mas sim o montante da dívida foi transferido directamente dos bancos para a Prinvivest.
Os banqueiros envolvidos e o executivo da Privinvest (Jean Boustani) já foram julgados e considerados culpados neste caso nos Estados Unidos, que no mesmo âmbito solicitaram um mandado de busca internacional contra o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang. Desde finais de 2018 que Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul, no cumprimento desse mandado internacional. Entretanto, logo que as autoridades moçambicanas se aperceberam da detenção de Chang, nem mais, bloquearam o processo de extradição deste para os Estados Unidos, e elas mesmo intentaram uma acção com a vista a sua extradição, desta vez para Moçambique. (PpP)
