Um relatório do Banco Mundial lançado esta semana constata que em média, os países africanos captam apenas cerca de 40% das receitas que poderiam, potencialmente, obter dos seus recursos naturais.
Num momento em que os países estão sobrecarregados por um crescimento lento e um elevado endividamento, os governos poderiam mais do que duplicar as receitas provenientes dos recursos naturais, como minerais, petróleo e gás, adoptando um melhor conjunto de políticas, implementando reformas e investindo numa melhor administração fiscal e na promoção da boa governação.
De acordo com o relatório publicado pelo economista chefe do Banco Mundial para África, a tributação integral dos recursos naturais também é importante para cobrar o custo total dos impactos ambientais e sociais, nem sempre totalmente cobertos pelos produtores, incluindo os recursos petrolíferos. “Maximizar as receitas dos governos sob a forma de royalties e impostos pagos pelas indústrias privadas que exploram os recursos naturais, juntamente com atracção de novos investimentos, constituiria um duplo benefício para as pessoas e para o planeta, aumentando o espaço orçamental e removendo subsídios implícitos à produção”, disse James Cust.
A obtenção de maiores receitas é especialmente bem-vinda nos países que se vêm incapazes de fazer investimentos para desenvolvimentos urgentemente necessários devido aos elevados custos dos empréstimos e do serviço da dívida. A transição global para acabar com a utilização dos combustíveis fósseis está a criar uma procura sem precedentes por diversos minerais e metais, como o cobalto, lítio, cobre, níquel e elementos de terras raras necessários para o desenvolvimento das tecnologias verdes, como turbinas eólicas, painéis solares e baterias. Muitos desses recursos existem em abundância em toda a África.
Segundo o relatório, a experiência mostra que a riqueza dos recursos naturais não se traduz automaticamente num crescimento inclusivo e em prosperidade. Os minerais, o petróleo e o gás representam um terço ou mais das exportações da maioria dos países da África Subsaariana, mas os países têm enfrentado dificuldades para converterem essa riqueza em crescimento sustentável. (PpP)
