A embrulhada em que se meteu o governo ao conceber a TSU (Tabela Salarial Única) ainda está longe de chegar ao fim, e, com isso, vai gerando bolsas de descontentamento no seio dos funcionários públicos.

Por: João Chamusse

Por hoje, nenhum funcionário público sabe dizer, quanto vai receber ao final do mês, porque tal como tem estado a acontecer, casos há em que chegado o dia, o funcionário constata que sofreu redução de seu ordenado. Por outro lado, registam-se casos em que já não há dia certo no Aparelho de Estado para o recebimento de salários, contrariamente ao que acontecia, antes da implementação da TSU.

Greve dos profissionais da saúde

Ficou suspensa, domingo último, a greve que decorria nas unidades sanitária públicas, que vinha sendo protagonizada pela Associação dos Profissionais da Saúde que durante quatro dias deixaram os hospitais às moscas.

Por ocasião do anúncio do levantamento da greve foi dito que no rol das reivindicações dos grevistas, há aquilo que pode ser resolvido ao nível do Ministério da Saúde (MISAU) e outros assuntos que dizem respeito ao governo, tal é o caso das remunerações, matéria que é tratada ao nível do Ministério da Economia e Finanças.

E falando do Ministério da Economia e Finanças é o mesmo que falar do proponente e aplicador da TSU.

Neste momento o governo enfrenta problemas de tesouraria para garantir, pagar a todos em conformidade com os novos salários, daí o actual exercício do executivo que consiste na redução de salários dos níveis mais acima da tabela, como é o caso dos governantes, deputados e tantos outros de escalão superior.

Médicos voltam a carga

Esta semana os médicos voltaram a carga e deixaram no ar a ameaça para uma nova greve, alegadamente, devido a problemas quanto as remunerações acordadas e que o executivo não tem cumprido.

A contrariedade começou desde logo com a introdução da nova tabela salarial, cujo escalonamento retirava os ganhos que haviam obtido junto do governo quanto ao cumprimento do preconizado no Estatuto dos Médicos. Isso foi no longínquo ano de 2013, após uma greve que terminou com um acordo no sentido de gradualismo na aplicação do preconizado no Estatuto dos Médicos. Acontece porém, que passados dez anos, eis que o governo através da TSU, unilateralmente, seguiu novo modelo remuneratório e que prejudica aqueles profissionais.

Segundo disseram os médicos esta semana, sem nenhum aviso prévio, mês passado descobriram que os seus salários foram reduzidos e por outro lado, o governo não tem pago o subsídio de trabalho nocturno, cenário que coloca em dúvida a continuidade regular do serviço de urgências nas unidades sanitárias, facto que disseram, já acontece no Hospital Provincial da Matola que depois do período diurno já não atende as urgências.

Dos cálculos feitos, até aqui, a redução efectuada corresponde a 10% daquilo que deve ser diminuído em matéria de encargos na folha de salários no Aparelho do Estado. Qual é o próximo passo? O tempo dirá, mas o mais provável, é que o corte do executivo venha virar-se para a redução de recursos humanos, uma das medidas recomendadas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). (PpP)