Destaque

A Frelimo já pode alterar a Constituição sem precisar de ninguém

Desde 13 de Junho, o grupo parlamentar da Frelimo na Assembleia da República pode alterar a Constituição da República sem precisar de votos da oposição. 

Durante cinco anos, qualquer alteração só podia ser aprovada com os votos de três quartos dos deputados da Assembleia da República, o que significava que a Frelimo precisaria dos votos da oposição para alterar a Constituição. A actual Constituição completou cinco anos a 12 de Junho, estando em vigor desde 12 de Junho de 2018, o que significa que o número necessário é de apenas dois terços, e a Frelimo tem dois terços dos membros da assembleia.

A Assembleia anunciou que realizará uma sessão extraordinária em agosto, e um dos pontos da agenda será a alteração da Constituição. (PpP/fonte:CIP)

 

 

LEAVE A RESPONSE

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *