A Procuradora Geral da República Beatriz Buchili, revelou que seis indivíduos de nacionalidade moçambicana foram condenados a penas até 24 anos de prisão por prática de crime de terrorismo.

 De acordo com Beatriz Buchili, o terrorismo é uma preocupação com dimensão internacional, representando uma grave ameaça à paz, à segurança, aos valores das sociedades democráticas e aos direitos e liberdades fundamentais das pessoas.

Em Cabo Delgado, este fenômeno, para além de destruir infraestruturas públicas e privadas, fez mais de um milhão de deslocados internos. No ano passado, segundo revelou, a Procuradora – Geral da República, foram instaurados 74 processos contra pessoas indiciadas de pratica do crime do terrorismo, sendo que seis foram condenados a penas até 24 anos de prisão.

“No período em análise, registámos 74 processos, sendo 27 com arguidos em prisão preventiva, 16, com arguidos em liberdade e 31 contra desconhecidos. Em 07 processos, envolvendo 09 arguidos, todos de nacionalidade moçambicana, foram realizados os respectivos julgamentos, tendo sido condenados 6 arguidos, com penas de até 24 anos de prisão e 03 absolvidos”, declarou Buchili.

No período em análise, foi registado um número considerável de processos arquivados, na sua maioria contra desconhecidos, devido as peculiaridades do tipo de terrorismo que ocorre no nosso país, visto que, muitas vezes, os factos têm lugar em zonas de conflito, dificultando, não só a recolha de elementos de prova, mas também a identificação dos seus agentes, daí que que a PGR defende a capacitação dos quadros sobre a análise, recolha e tratamento de evidências; protecção às vítimas; e procedimentos legais atinentes ao tratamento dos indiciados. (Fonte: Evidências)