Um grupo de estudantes universitários submeteu, esta quarta-feira (08), uma carta ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique(INCM) através da qual contestam as novas tarifas de telefonia móvel e dados, adoptadas semana passada, que consideram ter sofrido um agravamento de cerca de 150%.

A informação foi partilhada em conferência de imprensa, pelo coordenador-geral da Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), Nélio Zunguza, minutos após a entrega do referido documento ao INCM.

O documento foi submetido pelo Coordenador-Geral da AEFUM, Nélio Zunguza, e presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Gimesio Cândido.

“Sentimos que estas tarifas subiram na ordem de 150% e, afectam directamente os estudantes, a todos os níveis, desde o elementar ao superior. Sentimos esta necessidade como voz dos estudantes de trazer o nosso posicionamento, exigindo que sejam revistas as novas tarifas de crédito e dados recentemente publicadas pelo INCM”, afirmou.

Zunguza prevê um retrocesso dos avanços previamente alcançados, em termos de digitalização, avanço tecnológico e pesquisa.

Referiu ainda que, as universidades têm três pilares fundamentais, nomeadamente ensino, pesquisa e extensão.

“Nós entendemos que a pesquisa fica ameaçada, estando numa situação mais complicada que a anterior. Tínhamos desafios para adquirir as recargas nos preços anteriores, agora a situação tornou-se mais complicada, principalmente para os pais e encarregados de educação”, disse.

Num outro desenvolvimento, apontou Moçambique como um dos quatro países com a internet mais cara em África, “comprometendo aquilo que são os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável”.

Disse ainda, que o aumento das tarifas contraria o compromisso assumido pelos países signatários que se comprometeram a tornar a internet acessível à toda a população, para que o mundo seja uma aldeia global.

A entrega da petição decorreu sem sobressaltos e, antes foi dado a conhecer ao Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), à Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, Conselho Nacional da Juventude, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado para o Ensino Técnico e o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.

Zunguza acredita que estas instituições poderão reforçar este processo de advocacia para que estas taxas sejam revistas a favor de todos, em particular aos estudantes.

Dada à relevância do assunto, prometeu seguir passos subsequentes dentro da hierarquia do processo de reclamações públicas, caso o documento não tenha um despacho satisfatório dentro de 15 dias, de forma a alcançar os resultados esperados pela sociedade moçambicana, no seu todo.

“Se não estivermos satisfeitos com os resultados finais, vamos accionar os mecanismos à disposição, desde que não firam os princípios legais”.

A última vez que as tarifas das telefonia móvel foram revistas foi em 2021.

O custo das chamadas de voz vai baixar dos actuais seis meticais (cerca de nove cêntimos de dólar) por minuto para cinco meticais por minuto. O preço médio do serviço de dados desce de 2,30 para 1,08 meticais por megabyte.

Quanto ao preço médio do serviço nacional de SMS, baixou de 1,70 para 1,1 meticais por mensagem de texto.

Importa referir que as novas tarifas traduzem-se numa subida de preços pois a operadoras já estavam a cobrar valores inferiores aos estipulados por lei, através de oferta de bónus e chamadas ilimitadas entre outros.

(AIM)