Na província de Inhambane, os Centros de Saúde de Jangamo e de Cumbana estão a funcionar sem corrente eléctrica há cerca de três meses.

 Obviamente, a ausência de eletricidade nos centros de saúde em alusão tem colocado em causa a provisão de serviços básicos aos utentes.

De acordo com denúncias provenientes de usuários destas unidades sanitárias, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) soube que no período nocturno, os profissionais de saúde, concretamente nos serviços de maternidade, recorrem ao auxílio das  lanternas para assistir as parturientes no exacto momento de parto.

Em algumas situações, as próprias parturientes adquirem velas por conta própria e levam-nas consigo à maternidade para que lhes sirvam de principal fonte de luz durante o trabalho de parto.

Esta situação é deveras preocupante, visto que a corrente eléctrica não serve apenas para iluminar instalações, como também serve para pôr as máquinas em funcionamento, incluindo material médico-cirúrgico que precisa de ser conservado em lugares frescos, como geleiras. Sem corrente eléctrica, é quase que impossível garantir a conservação destes instrumentos.

Para apurar a veracidade das denúncias, o OCS ouviu o director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), Carlos Issaca, o qual explicou que este cenário verifica-se em quase todos os centros de saúde do distrito de Jangamo, devido à exiguidade de recursos financeiros.

“Por exemplo, agora esperávamos que houvesse disponibilidade financeira, mas os técnicos, tendo visualizado o sistema, deram-se conta da falta do valor. É um panorama não só de Jangamo, mas de quase toda a província”, salientou.

Grande parte das unidades sanitárias, de acordo com o director, não tem eletricidade por conta de problemas orçamentais. Ou seja, os centros de saúde em alusão, desde Janeiro do ano em curso, não têm recebido os financiamentos necessários para responder a despesas de funcionamento, de modo que haja melhorias e uma condigna provisão de serviços.

Que Modelo de Pagamento de Eletricidade Usam Os centros de Saúde?

De acordo com Issaca, para os hospitais que usam o modelo pós-pago, como é o caso  do Hospital Distrital de Jangamo, têm electricidade. No entanto, as unidades sanitárias que usam o modelo pré-pago (credelec) debatem-se com dificuldades para adquirir corrente eléctrica.

Esta situação, argumenta Carlos Issaca, acaba criando constrangimentos no funcionamento de alguns serviços, como é o caso de conservação das vacinas.

Neste caso, o director do SDSMAS, explicou que se tem recorrido ao Hospital Distrital de Jangamo para a conservação de vacinas. Não se trata de um processo fácil, dado que há diversos transtornos, ou seja, todos os dias deve haver pessoas que se deslocam ao hospital em busca de vacinas.

“Temos esta alternativa. No momento da execução das actividades, busca-se as vacinas e, quando terminado o trabalho, ao fim do dia, devolvem-se. Trata-se de um backup, mas seria prático que tivéssemos corrente para o funcionamento pleno da unidade sanitária, embora não estejamos a dizer que os trabalhos estão parados”, vincou.

“É verdade que, em algum momento, podemos pensar que é uma situação minúscula, mas os próprios provedores começam a ter também constrangimentos”, reiterou.

O director revelou ainda ao OCS que participou de uma reunião de balanço a nível da província, onde foi abordado a falta de eletricidade nos centros de saúde.

“Os recursos para o funcionamento dos hospitais é disponibilizado pelo órgão central, junto da direcção ou serviço provincial da economia e finanças e este, por sua vez, faz a alocação a nível dos distritos”, explicou, adiantando que as unidades sanitárias, por serem a espinha dorsal, ressentem-se mais ainda.

No entanto, há outros serviços, a nível da província, que estão na mesma situação, a de falta de financiamento para o seu funcionamento.

Hospital distrital com gerador avariado

Ainda em torno da corrente eléctrica nas unidades sanitárias, o OCS soube de suas fontes que a Unidade Sanitária de referência, naquele ponto do país, o Hospital Distrital de Jangamo, tem o gerador avariado.

Aliás, este hospital só continua a ter a iluminação porque usa o serviço pós-pago, mas tem várias facturas acumuladas, em dívida com a Electricidade de Moçambique (EDM).

Há que frisar que a mais recente Análise do OCS sobre o Relatório de Execução Orçamental (REO) no Sector da Saúde em 2022, aponta que entre 2015 e 2022, o sector de saúde absorveu, em média, cerca de 30.1 mil milhões de meticais, o que em termos da despesa total representa 10%, equivalente a 4% do PIB. Assim sendo, Moçambique está longe de atingir os mínimos previstos na Declaração de Abuja – um compromisso que pressupõe que cada Estado africano invista 15% do seu orçamento nacional em despesas no sector da saúde.

Antes da descoberta das Dívidas Ilegais, argumenta o estudo, o Governo conseguiu manter os níveis de alocação na ordem total de 12%, equivalente a 3% do PIB, em 2016. Depois da alocação das despesas com saúde terem atingido os 14%, em grande parte como resultado da execução do plano de resposta à Covid-19, que contou grandemente com a ajuda externa.

O orçamento alocado ao sector da saúde, em 2022, representou 13% da despesa total e 4% do PIB, do mesmo ano. (PpP/fonte: OCS)