As taxas de usuário, também denominadas taxas moderadoras, cobradas aos utentes nas unidades sanitárias, constituem uma barreira no acesso aos serviços de saúde em Moçambique, de acordo com um estudo realizado e divulgado pelo Observatório Cidadão para Saúde (OCS), esta terça-feira, em Maputo.
De acordo com o director executivo do OCS, Jorge Matine, citando o estudo intitulado “Efeitos Socioeconómicos das Taxas de Usuário no Sector da Saúde em Moçambique”, os utentes são grandemente prejudicados pelas taxas de usuário, visto que são obrigados a sacrificar o dinheiro destinado a outras despesas, como alimentação, para ter acesso ao atendimento.
Só para se ter uma ideia, disse Matine, as taxas cobradas variam entre 50 a 2.000 meticais, dependendo do tipo de serviço. Há também que se ter em conta que as mesmas variam de hospital para hospital, uma vez que não existe um instrumento legal que regula estas cobranças.
“Imaginemos uma camponesa que mesmo para comprar comida para a sua família tem dificuldades. Como é que conseguiria custear um simples exame? Obviamente, ela colocará dois pesos na balança e, certamente, sacrificará um, mesmo sendo que ambos são de extrema importância”, questionou.
Por outro lado, o director explicou que as taxas de usuário concentram-se mais em hospitais quaternários, como é o caso dos hospitais centrais e gerais, ao passo que nos centros de saúde não são reconhecidas como sendo taxas de usuários, mas sim como contribuições dos utentes para a oferta dos serviços, daí que há casos em que as mesmas são pagas em espécie.
“Durante as entrevistas da pesquisa, houve relatos de pacientes nas maternidades que tiveram que contribuir com velas, água e outro tipo de material necessário para o trabalho de parto”, sublinhou.
Outra justificação que não faz sentido, para o director executivo do OCS, reside na explicação de que as taxas de usuário, nos hospitais quaternários, são aplicadas para desincentivar as comunidades que deixam de ir a um centro de saúde mais próximo, para ir a um hospital por “qualquer” doença.
“Só dizem que os pacientes devem antes procurar os serviços mais próximos, mas nós sabemos que há défice de material nas nossas unidades sanitárias. Há casos em que alguém vai sempre a um posto de saúde mais próximo porque sofre de tensão, mas o posto não tem medidor de tensão. Assim sendo, o paciente, com certeza, acaba recorrendo a hospitais que lhe ofertarão assistência”, disse.
Matine referiu ainda que as taxas moderadoras demostram que o custo é maior que o benefício, o que significa que o Estado gasta mais pagando pessoas para cobrar taxas de usuário, sem que estas sirvam de fonte de renda para aumentar os recursos hospitalares.
Diante destas constatações, o director do OCS defende a eliminação das taxas, por se ter concluído que as mesmas não são eficientes.
Experiência do HCM
Em relação à aplicação destas taxas, o chefe do departamento de gestão de qualidade e manutenção no Hospital Central de Maputo (HCM), Edmilson Mavie, explicou que estas foram adoptadas para reduzir o uso dos hospitais quaternários por utentes que deviam procurar os serviços em unidades sanitárias que prestam os cuidados primários e de nível terciário.
“Servem também como renda alternativa por conta da insuficiência de recursos. Assim sendo, não representam uma barreira significativa a nível de acesso”, afirmou, reconhecendo, entretanto, que as taxas apresentam uma barreira quando as famílias mais desfavorecidas têm que sacrificar algumas despesas para poder garantir a sua saúde.
Por outro lado, relativamente ao HCM, garantiu que as taxas são pagas apenas por pacientes que chegam ao hospital sem nenhum guia. (PpP/fonte:OCS)
