A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, revelou esta segunda-feira, que cerca de 100.631,4 hectares poderão ser revertidos a favor do Estado, devido ao incumprimento dos planos de exploração.
O IV Conselho Coordenador teve a duração de 1 dia, decorreu sob o lema “Ordenando o território, construímos a resiliência climática”.
Segundo a ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibaze “A área em causa é parte dos 274.952,96 hectares correspondentes a 486 parcelas de terras fiscalizadas, nos últimos 12 meses, em todo o país”.
Aliás, os dados dos últimos 12 meses apontam que em meio aos Planos de Pormenor e Planos Distritais de Uso e Aproveitamento de Terra, constou-se a implementação parcial de 154 na maioria dos instrumentos de ordenamento territorial fiscalizados. (Edvige Chissumba)
